Educação é um Direito Humano Fundamental.

Na última década, no âmbito dos objectivos enunciados na Declaração do Milénio, e com o propósito de alcançar o pleno e universal acesso à educação de qualidade, foram realizados uma série de avanços. Apesar dos progressos alcançados na última década, ainda há um longo caminho a percorrer para que esta meta seja alcançada e se torne uma realidade.

Os objectivos traçados em 2000, na Declaração do Milénio, para estarem cumpridos em 2015, estabeleceram que todas as crianças, independentemente do sexo ou origem social, devem ter igual oportunidade de concluir, pelo menos, o ensino primário e também promover um aumento significativo nas taxas de escolarização da população estudantil em geral.

Apesar dos progressos alcançados na última década para reduzir o número de crianças sem acesso à educação, de cerca de 106 a 67 milhões, de acordo com o Relatório de Monitorização Global de EPT, de 2011, muitos ainda estão fora da escola, e, se as tendências actuais continuarem, tudo indica que em 2015, haverá mais crianças sem acesso à educação do que no presente (cerca de 72 milhões).

Apesar dos progressos, há ainda muito a fazer nas áreas de combate ao abandono escolar, discriminação de género, discriminação étnica, falta de professores qualificados, falta de instalações decentes, falta de programas e materiais de aprendizagem, minimização do factor de ruralidade, entre outros. Estes são factores que tornam o objectivo de educação universal, com a mesma qualidade, acessível a todos, sob as mesmas condições, mesmo que mais difíceis de alcançar.

Os conflitos armados, o uso das escolas como factor de divisão a nível cultural e étnica, os movimentos em massa de populações em regiões de conflito agravam ainda mais as condições para alcançar as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas.

A educação de adultos é também um objectivo a alcançar, pois cerca de 17% do mundo adulto permanecem sem qualificações escolares básicas, o que corresponde a cerca de 796 milhões de pessoas.

A educação é um aspecto fundamental do desenvolvimento humano, um veículo para a promoção da paz, a tolerância e o respeito entre os povos, culturas e etnias, que promove a melhoria das condições de vida, igualdade, oferece oportunidades de emprego e competências técnicas para ajudar a erradicar a pobreza e a melhorar a saúde, entre outros.

A educação merece mais atenção, empenho e esforço da comunidade mundial do que o que foi feito até agora. Vejamos que, por exemplo, apenas cerca de 2% de toda a ajuda humanitária do mundo vai para a educação.

Se o acesso à educação é importante, não menos importante é garantir a qualidade que também é um desafio global.

A qualidade da educação está, entre outros, directamente relacionada com a disponibilidade e qualidade dos materiais de aprendizagem. Em todo o mundo, muitas escolas têm pouco mais de um quadro e alguns livros. A falta de equipamentos e livros resulta, muitas vezes, de falta de recursos financeiros, sistemas de distribuição ineficientes e corrupção. Há poucos países em desenvolvimento ou em processo de desenvolvimento que possam garantir que os seus alunos têm acesso a todo o conjunto de livros e materiais necessários para a escolarização.

Alguns governos estão a envolver o sector privado na produção e distribuição de manuais escolares o que, em alguns casos e devido ao factor preço, confirma a exclusão dos mais desfavorecidos no acesso a estes materiais.

Outro factor importante é a língua de ensino, que tem um impacto directo na aprendizagem e desempenho académico e que deve começar na língua materna do aluno, o que nem sempre acontece. Na realidade, muitas crianças são obrigadas a começar o seu percurso de aprendizagem com uma língua desconhecida, ou por imposição política, por falta de conteúdo ou professores qualificados para ensinar na sua língua. Por exemplo, na África subsariana, há mais de 2.500 línguas e apenas 13% das crianças recebem a educação primária na sua língua materna.

Consciente deste problema, o QINet pretende unir-se ao esforço global para a promoção de uma educação universal de qualidade, através do desenvolvimento e implementação de um projecto ambicioso, à escala global, que vai permitir a milhões de crianças, jovens e adultos acedam, de forma simples, a conteúdos de qualidade, com respeito da diversidade étnica e cultural de todos os povos.

O QINet está baseado numa plataforma global, com aplicações integradas, que possibilitam a distribuição de educação multilingue e de conteúdos em formato electrónico ou impresso. Este sistema vai permitir que as várias instituições de ensino, independentemente da sua localização, possam proporcionar aos seus alunos, de uma forma rápida, eficaz e gratuita, o acesso a livros didácticos padronizados e conteúdos educacionais actualizados, de acordo com os mais altos padrões internacionais de ensino.

Assim, o desenvolvimento e implementação do projeto QINet permitirá que milhões de estudantes tenham acesso, nas mesmas condições, aos recursos educativos e conteúdo de qualidade, independentemente da sua origem social, raça, credo ou nacionalidade.

O QINet coloca também à disposição dos Estados e instituições de ensino uma série de ferramentas tecnológicas, programas de consultoria e formação para que possam, de forma transversal, desenvolver acções de promoção do equilíbrio entre conteúdos e objectivos previstos para cada disciplina, em cada nível de ensino.

O QINet fornece, através da sua plataforma, independentemente do país, um plano programático próprio. Todos os alunos terão acesso aos mesmos conteúdos, sempre em consonância com o currículo de aprendizagem oficial. Desta forma, é mais fácil combater as assimetrias entre países e implementar novas estratégias, promovendo, a cada dia, uma melhor educação para todos.